Caso Amadeu Oliveira - Julgamento retomado esta tarde depois de impasse por questões processuais

09 de março de 2021

Amadeu Oliveira
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O arguido queria fazer constar da acta, antes de se dar continuidade aos esclarecimentos, um requerimento em que denuncia, para investigação, por acreditar ter havido falsificação do seu próprio processo de julgamento. A juíza indeferiu e Amadeu não aceitou, tendo acabado preso à força ainda dentro do Tribunal.


Oarguido continua preso na cela do Tribunal da Praia, onde está a ser julgado, por ter sido suspenso na sequência de mauis um desentendimento, esta manhã, 9, com a juíza Ivanilda Mascarenhas Varela.

Segundo disse o arguido na sala de audiência, o seu processo teria sido falsificado desde há três anos. Oliveira afirmou que o processo, no qual está a ser julgado pelo cometimento de 14 crimes de ofensa à honra dos juizes do STJ, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel, saiu da Procuradoria no dia 22 de Novembro e chegou às mãos do juiz do 3º Juízo Crime, Alcides Andrade, no dia seguinte.

E onde está o indício de fraude? É que, de acordo com o arguido, há um despacho do juiz Alcides Andrade relativo a este mesmo processo com data de 28 de Outubro, ou seja, um mês antes desse magistrado ter recebido oficialmente o processo. Mais, afirma Amadeu Oliveira que no livro de distribuição de processos na secretaria do Tribunal foi feito, com recurso tosco a corrector, a troca do número 2, relativo ao 2º Juizo Crime, para o número 3, do 3º Juizo Crime, onde esse julgamento começou em 2019.

Amadeu está ser julgado pelo 4º Juizo Crime - que também contesta - depois o juiz Alcides Andrade ter pedido escusa. Mas, Andrade, segundo Oliveira denunciou agora, não era afinal o juiz natural que o deveria julgar desde o início.

O Ministério Público, que ontem não tomou a iniciativa de mandar investigar a suspeita, não se opôs hoje a que o arguido fizesse requerimento para depois se investigar sobre esses indícios de falsidade. Mas a juiza disse que o julgamento deveria continuar como estava planeado e que se o arguido quisesse poderia dar entrada com o seu requerimento no final ou como apenso.


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