Alegações das partes envolvidas no processo "Caso Alex Saab" tiveram lugar, esta manhã

13 de agosto de 2021

Alex Saab
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Esta manhã o juiz relator deste processo no Tribunal Constitucional apresentou um memorandum e tanto o Ministério Público, representado pelo Procurador Geral da República e a defesa esgrimiram as suas posições nas alegações finais. Alegações sobre a fiscalização concreta das normas constitucionais do recurso interposto pelos mandatários de Alex Saab.

Inconformado com as decisões dos tribunais da Primeira Instância da Segunda instância e do Supremo Tribunal de Justiça o diplomata venezuelano Alex Saab, interpos atraves dos seus madatários um recurso junto da corte constitucional caboverdeana pedindo a fiscalização concreta das normas constitucionais do processo que o envolve e que poderá culminar na sua extradição para os Estados Unidos ou devolução a Venezuela. 

Apreciado em sede do Tribunal Constitucional, o juiz relator, levou um memorandum a apreciação das partes para as alegações finais. Tanto o Ministério Público representado pelo Procurador Geral da República, como a defesa constiuida por um colectivo de três advogados esgrimiram as suas posições. A conclusão segundo os causidicos é que não exsitem pressupostos nem negativos nem positivos para a extradição de Alex Saab.

Agora é esperar pelo veredito final do Tribunal Constitucional, o que legalmente deverá acontecer dentro de um prazo maximo de sete dias.