Orçamento 2022 para a Educação sofre ligeira baixa

03 de dezembro de 2021

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O Orçamento do Estado para a Educação em 2022, sofre uma redução, de 1,2% em comparação ao ano anterior que teve uma provisão de pouco mais de 11 milhões de contos.

O sector contará com dez milhões, novecentos e dez mil contos para garantir a normalidade e estabilidade do funcionamento do sistema, segundo o Ministro da Educação, Amadeu Cruz. O orçamento de funcionamento sai reforçado com um acréscimo de 0,5% face ao provisionado em 2021.

O investimento sofre uma quebra de 13%, cifrando-se em um milhão, cento e sessenta e nove mil contos o, que, à semelhança da redução no valor global do orçamento, justifica Amadeu Cruz, deve-se aos efeitos da pandemia e dos choques da alta dos preços dos combustíveis e matérias-primas, no mercado internacional.

Entretanto, o governante, assegura, que o ligeiro decréscimo no orçamento estimado globalmente em dez milhões, novecentos e dez mil contos, em menos 1,2%, por comparação a 2021, não afetará o funcionamento normal do sector.

O Ministro afiançou também, que a tutela despenderá mais de quinhentos mil contos, para continuar a resolver pendências ainda existentes entre 2022 e 2023, e cobrir o recrutamento de 287 novos docentes.

Pendências, que, assegura, serão solucionadas através da contenção de gastos e não acarretará qualquer aumento de despesa.

Cerca de um milhão de contos, avançou Cruz, é quanto será desembolsado para os programas sociais nos ensinos, Superior, Básico e Secundário.

Cruz garante, que não haverá redução de novos bolseiros, que previsivelmente serão este ano mil e cem, aos quais se juntarão os bolseiros no exterior. Ainda segundo o Ministro da Educação, o sistema de ensino superior terá quase dois milhões de contos e as universidades públicas, um milhão duzentos e quarenta e dois mil contos.

Intervenções, que, refere o Ministro, incluem substituição de algumas telhas nocivas à saúde pública e casas de banho adaptadas aos portadores de deficiência em diversos concelhos, financiados pelo Luxemburgo, em cerca de 260 mil contos.

O arranque da construção do Liceu da Várzea na Praia e a necessidade de um novo complexo escolar no Sal para acomodar o aumento da demanda naquela ilha e melhorias no parque das ilhas do Fogo e S. Nicolau, assim como Tarrafal de Santiago e Praia.

A língua cabo-verdiana, adiantou o membro do executivo deve ser introduzida a nível experimental, a partir do décimo ano e alguns manuais devem ser revistos, alinhando-os às normas dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com base na democracia e economia de mercado.

 

RTC Online, com RCV



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