Cabo Verde continua bem avaliado nos rankings internacionais, 1º Ministro

04 de maio de 2022

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Cabo Verde continua bem avaliado nos rankings internacionais em relação à democracia, desenvolvimento humano, transparência e liberdades. A opinião é do 1º Ministro que diz não se revêr na opinião de que o País precisa avaliar a sua posição.

Esta posição de Ulisses Correia e Silva, que também tutela a pasta da Comunicação Social, foi manifestada em comunicado, em reação ao Ranking da Liberdade Imprensa, divulgado ontem (03) pelo Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e que coloca Cabo Verde na 36º posição, com 75.37 pontos, apontando uma queda de nove posições.

“O país continua bem avaliado nos rankings internacionais em relação a democracia, lidera, em África, o essencial dos rankings de desenvolvimento humano, transparência, liberdades e boa governança, e temos criado as condições necessárias para o reforço da liberdade de imprensa, da independência, da objetividade e do pluralismo da comunicação social e dos jornalistas”, reagiu o Chefe do Governo.

Segundo Ulisses Correia e Silva, ainda que alguma tensão entre a imprensa e a Justiça, dois órgãos independentes, possa ter causado alguma erosão na classificação da liberdade de imprensa, Cabo Verde é citado no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa como um País que se destaca na região pelo ambiente de trabalho dos jornalistas, onde a liberdade de imprensa é garantida pela Constituição.

Isto, acrescentou, “com um cenário mediático diversificado, onde as leis são muito favoráveis ao exercício do jornalismo, onde os profissionais podem exercer livremente”.

O 1º Ministro também referiu que o mesmo relatório aponta que “ao contrário da maioria dos outros países africanos, as mulheres representam cerca de 70% da força de trabalho das redações”, e ainda que “nenhum jornalista foi detido, intimado ou monitorado no exercício de sua profissão”.

O líder do Executivo lembrou, igualmente, dos investimentos feitos nos órgãos públicos de comunicação social, desde 2016, dando como exemplo a aprovação dos novos estatutos da RTC, “com vista a garantir a independência e o pluralismo de expressão”.

A titulo de exemplo citou a criação do Conselho Independente, órgão de supervisão e fiscalização interna da RTC, revisão dos estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), a aprovação pelo Governo de um novo regime de incentivos, hoje sob gestão da ARC) para sector privado de comunicação que incluiu os órgãos digitais e rádios comunitárias e a imprensa escrita.

“Nas próximas semanas serão também beneficiadas cerca de mais dez rádios comerciais do país, a acrescentar às nove rádios comunitárias que já recebem um apoio anual de 250 contos cada”, assegurou.

Segundo Ulisses Correia e Silva, o Governo vai estabelecer com os órgãos públicos de comunicação social um quadro de programação financeira plurianual de investimentos em equipamentos, modernização tecnológica e qualificação dos recursos humanos e de financiamento e incentivos públicos com base nos respectivos planos estratégicos de desenvolvimento e do contrato de serviço público.

Também revelou que o Executivo criará as condições para que a Inforpress se afirme como uma agência de notícias de referência a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e do continente africano.

Prometeu ainda trabalhar com os órgãos privados da comunicação social para a definição de um programa estruturado que melhore o contexto económico e financeiro em que operam.

 

RTC Online, com RCV

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